Termos de Serviço

Ao utilizar qualquer parte dos Serviços — incluindo o site cruise-port.com, uma app móvel por nós publicada ou uma versão em white-label operada por um parceiro — concorda em ficar vinculado a estes Termos e a quaisquer condições adicionais aplicáveis a funcionalidades específicas.

O cruise-port.com disponibiliza informação independente e orientação de viagem sobre portos de cruzeiro, incluindo guias de destino, informações práticas de transporte, mapas interativos e funcionalidades relacionadas. Os Serviços são disponibilizados de três formas:

• Website — o site cruise-port.com e domínios associados.
• Aplicações móveis — quaisquer aplicações nativas publicadas em lojas de aplicações.
• Implementações em white-label — versões da nossa plataforma licenciadas a parceiros que as operam sob a sua própria marca, alimentadas pelos nossos dados.

Podemos adicionar, modificar ou remover funcionalidades a qualquer momento.

Deve ter pelo menos 16 anos para utilizar os Serviços sem a supervisão de um progenitor ou tutor. Ao utilizar os Serviços, confirma ter capacidade para celebrar um contrato vinculativo ao abrigo das leis do seu país de residência.

Algumas funcionalidades podem exigir que forneça informações como o seu nome, endereço de e-mail ou feedback sobre um porto. É responsável por manter confidenciais quaisquer credenciais de conta e pela exatidão das informações que envia.

Ao enviar conteúdo (por exemplo, feedback sobre portos ou fotografias), concede-nos uma licença não exclusiva, mundial e isenta de royalties para usar, mostrar e adaptar esse conteúdo com o objetivo de operar e melhorar os Serviços — incluindo no nosso site, apps móveis e implementações em white-label.

Ao utilizar os Serviços, compromete-se a não:

• Utilizá-los para fins ilegais, prejudiciais, fraudulentos ou enganosos.
• Tentar perturbar, fazer engenharia inversa ou sondar os Serviços em busca de vulnerabilidades.
• Recolher conteúdo em larga escala sem a nossa autorização escrita.
• Fazer-se passar por outra pessoa ou declarar falsamente a sua afiliação.
• Submeter conteúdo difamatório, ofensivo ou que infrinja direitos de terceiros.
• Interferir com a experiência de outros utilizadores.

Podemos suspender ou retirar o acesso em caso de violação destas regras.

Todos os direitos de propriedade intelectual sobre os Serviços — incluindo conteúdo, software, design, logótipos e identidade de marca — pertencem ao cruise-port.com ou aos nossos licenciadores. É-lhe concedido um direito limitado, pessoal e intransmissível para aceder aos Serviços para uso pessoal e não comercial. Todos os restantes direitos são reservados.

Esforçamo-nos por manter a informação sobre portos de cruzeiro precisa e atualizada, com base em especialistas, postos de turismo e contributos da comunidade. Ainda assim, não podemos garantir que toda a informação disponibilizada nos Serviços seja completa, atual ou isenta de erros.

Infraestruturas portuárias, opções de transporte, horários, preços, condições de segurança e regras locais podem mudar sem aviso. É sua responsabilidade verificar informações críticas — nomeadamente tudo o que afete a hora de embarque final do seu navio, a regulamentação local ou a sua segurança pessoal — junto de fontes oficiais antes de se apoiar nelas.

Na máxima medida permitida por lei, o cruise-port.com não se responsabiliza por perdas, danos, embarques perdidos, despesas ou inconvenientes decorrentes de informação inexata, incompleta, desatualizada ou mal interpretada disponibilizada através dos Serviços. Tal inclui o conteúdo contribuído pela comunidade e por terceiros.

Os Serviços podem remeter para ou integrar serviços operados por terceiros (por exemplo, fornecedores de mapas, ferramentas de analítica e sites externos). Não somos responsáveis por serviços de terceiros, e a sua utilização é regida pelos respetivos termos e políticas de privacidade.

Licenciamos versões da nossa plataforma a parceiros que as operam sob a sua própria marca. Se utilizar uma implementação em white-label:

• Continua vinculado a estes Termos, além de quaisquer condições que o parceiro imponha.
• O parceiro é responsável pela sua marca, pelo apoio ao cliente e por qualquer conteúdo ou funcionalidade adicional que adicione.
• O cruise-port.com mantém a responsabilidade pela plataforma subjacente e pelo conteúdo por nós fornecido.
• Em caso de conflito, os termos do parceiro aplicam-se às funcionalidades específicas do parceiro; estes Termos aplicam-se à plataforma e ao conteúdo principais.

Na máxima medida permitida por lei:

• Os Serviços são fornecidos "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas.
• O cruise-port.com não é responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, nem por perda de lucros, receitas, dados ou reputação.
• A nossa responsabilidade total agregada por qualquer reclamação decorrente do uso dos Serviços não excederá 100 € (ou o equivalente na moeda local aplicável).

Nada nestes Termos exclui qualquer responsabilidade que não possa ser excluída ao abrigo da lei aplicável, como responsabilidade por fraude ou por morte ou lesão corporal causadas por negligência.

Concorda em indemnizar e isentar o cruise-port.com (e os seus parceiros, licenciadores e prestadores) de qualquer reclamação, perda, dano ou despesa — incluindo custos legais razoáveis — decorrentes do uso indevido dos Serviços, do incumprimento destes Termos ou da violação de qualquer lei ou direito de terceiros.

Podemos suspender ou rescindir o seu acesso aos Serviços a qualquer momento se violar estes Termos ou se descontinuarmos uma funcionalidade. Pode deixar de utilizar os Serviços a qualquer momento.

As cláusulas que, pela sua natureza, devam subsistir após a rescisão — incluindo avisos de exatidão, direitos de propriedade intelectual, limitações de responsabilidade e indemnização — manter-se-ão aplicáveis.

Podemos atualizar estes Termos de tempos a tempos. Quando o fizermos, atualizaremos a data de "Última atualização" no topo e, para alterações significativas, notificá-lo-emos através dos Serviços. A utilização continuada dos Serviços após uma atualização constitui aceitação dos Termos revistos.

Estes Termos são regidos pelas leis aplicáveis na União Europeia, sem consideração dos princípios de conflitos de leis. Qualquer litígio relacionado com os Serviços será dirimido pelos tribunais competentes ao abrigo das regras de proteção do consumidor da UE ou pelos tribunais do seu país de residência, na medida exigida por essas regras.

Para qualquer questão sobre estes Termos, escreva para hello@cruise-port.com.